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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:14
Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Embargos Horas Extras Enunciado Nº 126/TST
O Eg. Tribunal Regional do Trabalho concluiu pela existência de labor em sobrejornada pela análise do depoimento das três testemunhas ouvidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:35
Horas Extras Habituais. Supressão. Implantação do PCCS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:43
Horas Extras. Adicional Noturno. Ônus da Prova
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:41
Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.
Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso de Embargos. Turnos Ininterruptos de Revezamento. Horas Extras Após a Sexta Hora. Horista. Adicional de Horas Extras.
RECURSO DE EMBARGOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS APÓS A SEXTA HORA. HORISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Horas extras. Jornada de trabalho. Editor de jornal. Cargo de confiança.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:35
Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Prescrição bienal. Recurso de revista. Ausência de fundamentação.
Horas extras. base de cálculo. Integração de anuênios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legalidade.
Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:35
Recurso de Revista.
Natureza salarial. auxílio-alimentação. horas extras. perdas e danos. honorários advocatícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.
Nulidade. Inexistência de prejuízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:55
Horas extras. Quitação. Compensação
Equiparação a estabelecimento bancário para efeitos da jornada de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:06
Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário
Recurso de Revista adesivo do reclamante interposto sob a Égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Horas extras. Ônus da prova. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Contrato Nulo. Horas Extras
Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:06
Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário
Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado